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Informativos

Prazo para opção pelo Simples Nacional termina hoje, 31-1

sexta-feira, 31 janeiro , 2020

Fonte: COAD O prazo para opção pelo Simples Nacional é até o último dia útil do mês de janeiro, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do ano-calendário da opção. Para o ano-calendário de 2020, o prazo para opção...

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Alterado ato que fixou critério de classificação risco da atividade econômica

sexta-feira, 31 janeiro , 2020

Fonte: COAD Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 31-1, o Decreto 10.219/2020, que altera o Decreto 10.178/2019, o qual fixou os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública...

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Governo lança aplicativo que lista devedores da União

sexta-feira, 31 janeiro , 2020

Fonte: Agência Brasil A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista...

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União aguarda STF decidir sobre caso de PIS e Cofins sobre atividade financeira

quinta-feira, 30 janeiro , 2020

Fonte: Jota.com Por Ana Pompeu Dentre os temas que despertam o olhar atento do Ministério da Economia sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) há, também, processos que ainda não têm data para serem apreciados, mas que têm impacto bilionário....

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CVC é agência de turismo ou intermediadora entre turistas e hotéis?

quinta-feira, 30 janeiro , 2020

Fonte: Jota.com Por Alexandre Leoratti Qual é a diferença entre uma agência de turismo e um canal de intermediação entre turistas e companhias áreas e hotéis? Para fins de tributação a diferença é milionária e, por isso, a CVC...

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Hiring bonus compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias

quinta-feira, 30 janeiro , 2020

Fonte: Conjur A 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu, nesta terça-feira (28/1), negar provimento a Recurso Especial do Contribuinte referente a bônus de contratação, também conhecido como hiring bonus. Trata-se do valor pago por empresas...

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