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Informativos

Administrador responde por danos em liquidação de fundo de investimento

segunda-feira, 10 fevereiro , 2020

Fonte: Conjur O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pretende a reparação de supostos danos resultantes da inadequada liquidação do fundo. O entendimento é da 3ª...

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Despesa com home office não deve ser reembolsada se prevista em contrato

segunda-feira, 10 fevereiro , 2020

Fonte: Conjur Por Tiago Angelo As despesas com home office não devem ser pagas pela empresa nos casos em que o contrato estabelecer que o salário do funcionário já acolhe os custos. Foi com base nesse entendimento que a...

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Tribunais de SP suspendem expediente por causa das chuvas na capital

segunda-feira, 10 fevereiro , 2020

Fonte: Conjur Em razão das fortes chuvas que atingem a cidade de São Paulo nesta segunda-feira (10/2), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspenderam...

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Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial

segunda-feira, 10 fevereiro , 2020

Fonte: Conjur Por Tadeu Rover Foi publicado nesta segunda-feira (10/2) o acórdão do recurso especial no qual a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que as dívidas contraídas por um produtor rural antes de sua inscrição na...

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Casos no Carf podem gerar prejuízo de R$ 440 milhões para CVC

segunda-feira, 10 fevereiro , 2020

Fonte: Jota.info Por Alexandre Leoratti O mercado de turismo observou na última semana a derrota da empresa CVC no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em um caso de R$ 127,6 milhões, a ser acrescido de multa e juros....

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União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada

segunda-feira, 10 fevereiro , 2020

Fonte: Jota.info Por Ana Pompeu Maranhão e União estão em disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma abertura de linha de crédito especial. O estado entrou com um mandado de segurança por omissão pedindo o valor de R$...

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