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Informativos

Turma do TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista

quarta-feira, 5 fevereiro , 2020

Fonte: Conjur Por Fernanda Valente Aplicativo de transporte de passageiros presta um serviço de intermediação e, por isso, o motorista que usa a plataforma não tem relação trabalhista. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao...

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Empresa do grupo Ford vence no STJ e pode compensar IRRF de períodos diferentes

quarta-feira, 5 fevereiro , 2020

Fonte: Jota.com Por Flávia Maia e Jamile Racanicci Em julgamento realizado na última terça-feira (4/2), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Autolatina, empresa do grupo Ford, pode compensar Imposto de Renda Retido na...

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Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU

quarta-feira, 5 fevereiro , 2020

Fonte: Jota.com Por Ana Pompeu O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa concluir o julgamento da liminar que deferiu o repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sem deduções da Desvinculação das Receitas da...

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Para tributaristas, devolução de impostos pode não ser eficiente

segunda-feira, 3 fevereiro , 2020

Fonte: Conjur Todas as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados preveem a unificação de tributos sobre o consumo — IPI, PIS e Cofins, que são impostos federais, o estadual ICMS e o municipal ISS. De...

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Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ

segunda-feira, 3 fevereiro , 2020

Fonte: Conjur O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (3/2) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direto em milhões de processos em todo o país. A...

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Empresa estrangeira pode ser citada por representante não formalizado

segunda-feira, 3 fevereiro , 2020

Fonte: Conjur A empresa estrangeira pode ser citada por meio da representante brasileira, mesmo que não seja formalmente a mesma pessoa jurídica, agência ou filial. O entendimento é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. O artigo 75,...

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