Fonte: Conjur Por Jomar Martins A gestão e administração de patrimônio realizadas no exterior, mas unicamente no interesse de investidores e beneficiários residentes no Brasil, descaracteriza a ‘‘exportação de serviços’’. Assim, tais operações de assessoria financeira não fazem jus...
Ler MaisFonte: COAD O prazo para opção pelo Simples Nacional é até o último dia útil do mês de janeiro, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do ano-calendário da opção. Para o ano-calendário de 2020, o prazo para opção...
Ler MaisFonte: COAD Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 31-1, o Decreto 10.219/2020, que altera o Decreto 10.178/2019, o qual fixou os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública...
Ler MaisFonte: Agência Brasil A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista...
Ler MaisFonte: Jota.com Por Ana Pompeu Dentre os temas que despertam o olhar atento do Ministério da Economia sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) há, também, processos que ainda não têm data para serem apreciados, mas que têm impacto bilionário....
Ler MaisFonte: Jota.com Por Alexandre Leoratti Qual é a diferença entre uma agência de turismo e um canal de intermediação entre turistas e companhias áreas e hotéis? Para fins de tributação a diferença é milionária e, por isso, a CVC...
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