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Informativos

União aguarda acórdão de julgamento sobre suplementação do Fundef

terça-feira, 11 fevereiro , 2020

Fonte: Jota.info Por Hyndara Freitas Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União deve pagar a suplementação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) aos estados, referentes...

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Lei de SP que obriga salas de descompressão para enfermeiros é alvo de ADI da CNS

terça-feira, 11 fevereiro , 2020

Fonte: Jota.info Por Luiz Orlando Carneiro   A Confederação Nacional de Saúde (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/2), uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar urgente, contra a Lei 17.234, do estado de...

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Solução de Consulta – TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO.

terça-feira, 11 fevereiro , 2020

Fonte: Normas da RFB SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020Multivigente Vigente Original Relacional(Publicado(a) no DOU de 11/02/2020, seção 1, página 35) Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO. O...

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Confaz publica ratificação de convênios que dispõem sobre benefícios fiscais e dilação de prazo de pagamento do imposto

terça-feira, 11 fevereiro , 2020

Fonte: Editorial IOB O Confaz deu publicidade à ratificação dos Convênios ICMS nºs 2, 4 e 6/2020, que dispõem sobre benefícios fiscais e dilação de prazo de pagamento do imposto, conforme segue: a) Convênio ICMS nº 2/2020 – que...

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Alteradas as normas que dispõem sobre o Recof e o Recof-Sped

terça-feira, 11 fevereiro , 2020

Fonte: IOB A partir de 02.03.2020 passarão a vigorar as alterações introduzidas na Instrução Normativa SRF nº 121/2002 , na Instrução Normativa RFB nº 1.291/2012 e na Instrução Normativa RFB nº 1.612/2016 , que dispõem sobre o Regime Aduaneiro...

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Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais em São Paulo

segunda-feira, 10 fevereiro , 2020

Fonte: SEFAZ-SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do ICMS por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 8-2-2020. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na...

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