Fonte: Conjur Autor: Alex Tajra Uma recente mudança na cultura de consensualismo no Brasil fez com que os números de pedidos de recuperações extrajudiciais explodissem nos últimos três anos. Esse aumento também é um resultado da reforma da Lei...
Ler MaisFonte: Jota Autores: Iago Bolivar e Mirielle Carvalho A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou nesta sexta-feira (3/5) a suspensão dos efeitos da votação do Projeto...
Ler MaisFonte: Receita Federal No último dia 6 de maio, foi disponibilizada para um grupo de investidores selecionados pela B3 a versão beta do ReVar, a calculadora de Imposto de Renda sobre Renda Variável. O projeto foi desenvolvido em parceria...
Ler MaisFonte: Receita Federal Devido às inúmeras doações e manifestações de doação que têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país, a Receita Federal presta as seguintes orientações: • As doações de pessoas físicas do exterior podem...
Ler MaisFonte: Conjur Autor: CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá a partir desta quarta-feira (8/5) ação emergencial de emissão de documentos de pessoas atingidas pela tragédia climática do Rio Grande do Sul. A primeira fase da operação atenderá à...
Ler MaisFonte: Receita Federal A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a utilização indevida das receitas de subvenções para investimentos. Até o momento, cerca de 100 pedidos...
Ler Mais