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Reforma Tributária já afeta a rotina da empresa

terça-feira, 10 fevereiro , 2026

Por: Lívia Macario Fonte: APET – Associação Paulista de Estudos Tributários A Reforma Tributária sobre o consumo, mesmo com implementação gradual, já começa a gerar reflexos práticos na rotina das empresas e dos escritórios contábeis. Mudanças estruturais no modelo...

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Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária

segunda-feira, 9 fevereiro , 2026

Fonte: Receita Federal Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade. atendimento aos cidadãos feito pela Receita Federal deu mais um importante passo!...

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Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

segunda-feira, 9 fevereiro , 2026

Fonte: Conjur A entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), feita mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos sujeitos ao regime simplificado, conforme a 1ª Turma do Superior Tribunal de...

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Fazenda tem legitimidade para pedir falência por execução fiscal frustrada

sexta-feira, 6 fevereiro , 2026

Por: Danilo Vital Fonte: Conjur A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a falência do devedor quando a execução fiscal restar frustrada. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento...

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Captações via crowdfunding no Brasil: próximos passos

sexta-feira, 6 fevereiro , 2026

Por: Isac Costa Fonte: Conjur O investimento via crowdfunding é uma modalidade de captação voltada a pequenas e médias empresas, que podem emitir títulos de dívida ou outros valores mobiliários, reduzindo seu custo de capital e sujeitas a menos encargos regulatórios....

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Receita fiscaliza créditos oriundos da Tese do Século e trava compensações

quarta-feira, 4 fevereiro , 2026

Por: Beatriz Gimenez Fonte: Jota A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre os pedidos de compensação dos créditos da Tese do Século, e as glosas – como são chamadas as decisões do fisco que rejeitam o valor declarado...

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