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Informativos

Alterados dispositivos quanto ao CT-e OS e Dacte OS

quarta-feira, 16 abril , 2025

Fonte: IOB Promovidas alterações no Ajuste Sinief nº 36/2019 que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), mod. 67, bem como o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços (Dacte OS). Desta forma, a partir de...

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Definidos CSTs específicos na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de carregamento de aeronave nas operações de venda a bordo em voos domésticos

quarta-feira, 16 abril , 2025

Fonte: IOB Com efeitos a partir de 1º.06.2025, foram estabelecidas informações específicas a serem preenchidas na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) emitida para acobertar o carregamento de aeronave, nas operações de venda a bordo em voos domésticos. A referida NF-e,...

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Transação tributária de alto impacto econômico: avanço ou retrocesso?

terça-feira, 15 abril , 2025

Por: Carlos Henrique Machado Fonte: Conjur Ao tempo em que se noticiam avanços entre o Senado e a Fazenda para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 125, de 2022, que qualifica e impõe restrições ao devedor...

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Rerct: armadilha estatal?

terça-feira, 15 abril , 2025

Por: Conrado Almeida Corrêa Gontijo e Igor Mauler Santiago Fonte: Conjur O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) foi instituído na Lei Federal nº 13.254/16, “para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não...

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Publicada nova versão de nota técnica que implementa as adequações do IBS, CBS e IS na NF-e e NFC-e

terça-feira, 15 abril , 2025

Fonte: IOB Foi disponibilizada no portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a versão 1.01 da Nota Técnica nº 2025.002. A referida documentação tem por objetivo: a) promover ajustes e correções; b) Inserção de campos de controle e criação...

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Promovidas alterações em atos que disciplinam a Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP)

terça-feira, 15 abril , 2025

Fonte: IOB O Ato Cotepe/ICMS nº 44/2025 , altera o art. 1º do Ato Cotepe/ICMS nº 65/2018 , com efeitos a partir de 1º.01.2026, a qual detrmina a versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos – DIMP...

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