carregando...
Banner Informativo

Informativos

Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ

quarta-feira, 21 maio , 2025

Por: Bárbara Mengardo Fonte: Jota Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que incidem Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a Selic aplicada...

Ler Mais

Receita sinaliza revisão da projeção de arrecadação com voto de qualidade no Carf

terça-feira, 20 maio , 2025

Por: Diane Bikel Fonte: Jota A Receita Federal deve revisar as projeções de arrecadação vinculadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no âmbito da Lei 14.689/2023, conhecida como Lei do Carf. Prevista como um benefício fiscal, a norma...

Ler Mais

Carf mantém contribuição previdenciária sobre comissão paga a corretor de imóvel

terça-feira, 20 maio , 2025

Por: Diane Bikel, Fernanda Valente Fonte: Jota Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a corretores de imóveis autônomos. Para a...

Ler Mais

STJ contraria Receita e diz que PLR de diretor empregado não pode ser deduzida da CSLL

segunda-feira, 19 maio , 2025

Por: Mirielle Carvalho Fonte: Jota Em fevereiro, por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração opostos pela IASA S.A contra um acórdão do colegiado que decidiu que as empresas não podem...

Ler Mais

PIS/Cofins: inovações pela IN 2.264/2025 para o agronegócio

sexta-feira, 16 maio , 2025

Por: Fábio Pallaretti Calcini Fonte: Conjur A Receita Federal editou no dia 30 de abril de 2025 a Instrução Normativa nº 2.264, que traz diversas alterações de PIS e Cofins na Instrução Normativa nº 2.121/2002. Naturalmente, como regra, a...

Ler Mais

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Receita de Consenso

sexta-feira, 16 maio , 2025

Fonte: COAD Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal. Com o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o entendimento sobre o Receita de Consenso, a Receita Federal disponibilizou um material completo de Perguntas...

Ler Mais

Top