
Daremos continuidade às disposições sobre o Imposto Seletivo, abordando sua forma de apuração e pagamento, a incidência sobre importações e as disposições finais. Clique no link para ler o documento completo: 31. Artigos 430-438 – FFAdv Equipe Ferreira e...
Ler MaisAbordaremos as normas previstas na LC 214/2025 para operações realizadas por empresas comerciais exportadoras e prestadoras de serviço de transporte, armazenamento ou comercialização de determinados produtos sujeitos a controle específico por parte da legislação tributária. Clique no link para...
Ler MaisTrataremos sobre o Imposto Seletivo, com foco em suas disposições preliminares e nas normas gerais. Clique no link para ler o documento completo: 29. Artigos 409-425 – FFAdv Equipe Ferreira e Ferreira Advocacia
Ler MaisTrataremos das regras de transição aplicáveis à tributação sobre bens de capital usados e das disposições finais relacionadas à implantação do IBS e da CBS, previstas nos artigos 406 a 408 da LC 214/25. Clique no link para ler...
Ler MaisEm um cenário de negócios dinâmico e muitas vezes imprevisível, a longevidade e a estabilidade de uma empresa dependem de mais do que apenas sucesso financeiro e estratégias de mercado. Um dos pilares da resiliência reside na estrutura interna,...
Ler MaisDestacamos os principais pontos sobre os critérios, limites e procedimentos à compensação de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais do ICMS. Clique no link para ler o documento completo: 27. Artigos 384 – 405 – FFAdv Equipe Ferreira e Ferreira Advocacia
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