Carf: Samsung perde processo bilionário sobre importação de produtos
Fonte: Jota.info Por Flávia Maia A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda perdeu processo avaliado em R$ 1,4 bilhão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5/2) e a maior parte da autuação foi mantida. O processo tratou de erros de cálculo e de método na apuração de tributos de […]
Unilever perde processo bilionário no Carf sobre amortização de ágio
Fonte: Jota.info Por Alexandre Leoratti O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, na última terça-feira (4/2), uma autuação da Receita Federal contra a Unilever Brasil em um processo de amortização de ágio no valor de R$ 1,2 bilhão. Segundo a Câmara Superior do tribunal, a aquisição da Unilever Brasil Alimentos, pertencente ao Grupo BestFoods, […]
Casos no Carf podem gerar prejuízo de R$ 440 milhões para CVC
Fonte: Jota.info Por Alexandre Leoratti O mercado de turismo observou na última semana a derrota da empresa CVC no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em um caso de R$ 127,6 milhões, a ser acrescido de multa e juros. A companhia informou em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ser “remota” a chance […]
1ª CSRF discute incidência de IRPJ nas operações de redução de capital
Fonte: Conjur Por Carlos Augusto Daniel Neto Os bons temas, no Direito e em qualquer outro ramo científico, são aqueles que não se esgotam, sempre apresentando novas nuanças, renovando-se ao longo do tempo e, portanto, desafiando novos olhares e renovada análise. Com esse sentimento voltamos a tratar do tratamento tributário das operações de devolução de […]
Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf
Fonte: Jota.com Por Flávia Maia Ações casadas de publicidade entre varejistas e a indústria de eletroeletrônicos podem gerar créditos tributários. Esse foi o entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em julgamento ocorrido na última quarta-feira (29/1). Na ocasião, o colegiado entendeu que a varejista Lojas Insinuante, pertencente ao mesmo grupo da Ricardo Eletro, […]
Executivo espera acórdão para calcular impacto de isenção de entidades filantrópicas
Fonte: Jota.com Por Ana Pompeu Em mais um caso bilionário que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a indefinição dificulta o cálculo do tamanho do impacto da decisão para a União. Trata-se da discussão sobre a isenção tributária de entidades filantrópicas. Nos últimos dias antes do recesso judiciário do ano passado, em 18 de dezembro, […]