Lava Jato: Odebrecht afasta R$ 2 bilhões em cobranças tributárias no Carf
Fonte: Jota.info Por Flávia Maia Os sofisticados esquemas da Odebrecht para formação de caixa 2 e pagamento de propinas estiveram no centro de, pelo menos, três julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) durante a última semana. Os processos são desdobramentos da operação Lava Jato, e visavam a cobrança de tributos sobre as operações […]
Justiça Federal no DF suspende sessões de julgamento de março do Carf
Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas Para desacelerar o alastramento do coronavírus, a 4ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu nesta terça-feira (17/3) liminar em mandado de segurança para suspender as sessões de julgamento desta semana do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. O MS foi impetrado pelos presidentes das seccionais do Distrito Federal e do Rio […]
Unilever tenta desistência de processo no Carf, mas perde caso bilionário
Fonte: Jota.info Por Alexandre Leoratti Em votação inédita, os conselheiros do Carf não permitiram que a Unilever abandonasse um processo de R$ 1,4 bilhão após o início do julgamento. O colegiado prosseguiu com a votação e manteve a autuação da Receita Federal. Nesta quarta-feira (11/03) nenhum advogado da empresa participou da discussão do processo, e […]
Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física
Fonte: Jota.info Por Alexandre Leoratti O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu nesta quarta-feira (4/3) que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física, e não podem ser recebidos por uma pessoa jurídica. A decisão foi proferida pela 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção. O caso é considerado inédito no tribunal […]
Carf amplia prazo de consulta pública sobre o novo Regimento Interno
Fonte: Jota.info Por Flávia Maia A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Gomes Rêgo, prorrogou para 6 de março de 2020 o recebimento de contribuições para o novo Regimento Interno do tribunal. A alteração veio após doze entidades ligadas aos contribuintes assinarem um ofício pedindo mudanças no processo de consulta pública para […]
Itaú perde processo de R$ 1,25 bi sobre PLR e hiring bonus no Carf
Fonte: Jota.info Por Jamile Racanicci O Itaú Unibanco perdeu, na tarde desta segunda-feira (17/2), um processo de R$ 1,25 bilhão na 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em rápido julgamento de cerca de 10 minutos. O banco recorrerá ao Judiciário para tentar reverter a cobrança fiscal de contribuição previdenciária […]