Fonte: Conjur
Para que as negociações coletivas entre empresas e empregados, que são o motor dessas relações, sejam bem-sucedidas, é necessário que haja lideranças sindicais qualificadas e conectadas com as bases que afirmam defender.
O argumento é do ministro Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho. À série Grandes Nomes, Grandes Temas do Direito, Rodrigues diz que a reforma trabalhista de 2017 conferiu novas perspectivas sobre essas relações e sobre a própria natureza sindical, cujas lideranças devem se reconectar com os trabalhadores.
Na série, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com alguns dos nomes mais importantes do Direito e da política sobre os temas mais relevantes da atualidade.
“A negociação, que é o principal motor das relações entre capital e trabalho, exige lideranças sindicais qualificadas. Se não conseguirmos isso, a negociação frustrará os objetivos que não apenas estão na Constituição, mas que foram uma vez mais remarcados pela reforma de 2017.”
Segundo o ministro, a mudança legislativa feita pelos congressistas em 2017 deu ainda mais força às negociações coletivas. A norma, além de mudar determinadas relações e criar novas modalidades, como o trabalho intermitente, também determinou que o que é negociado pelas categorias deve prevalecer em detrimento da lei.
“A reforma conferiu uma nova dinâmica no processo negocial coletivo, e portanto é preciso que essas entidades, sobretudo após a reforma, conquistem as categorias, as bases que dizem representar. É um pressuposto essencial para que tenhamos um diálogo autêntico e verdadeiro”, diz o ministro.
Segundo ele, não só a Constituição fomenta a negociação coletiva como a principal forma de resolução de atritos entre capital e trabalho, como a própria Organização Internacional do Trabalho também aponta para o mesmo caminho.
“O papel do Estado é de reforço, de fomento de estímulo, da garantia mínima de direitos, mas a definição mesmo das regras está a cargo das entidades sindicais e dos atores sociais”, finaliza.