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Empresa em recuperação judicial que teve ganhos extras na pandemia pagará aditivo a credores

segunda-feira, 9 novembro , 2020

Fonte: Migalhas A empresa foi contratada pelo Poder Público para o fornecimento de ventiladores pulmonares no valor de R$ 78 milhões. Uma empresa de equipamentos hospitalares deverá apresentar, no prazo de 60 dias, um aditivo de pagamento aos credores...

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Desoneração da folha de pagamento é prorrogada até 31-12-2021

segunda-feira, 9 novembro , 2020

Fonte: COAD Foi publicada no Diário oficial, Edição Extra, de sexta-feira, 6-11, a promulgação de vetos da Lei 14.020, de 6-7-2020, na parte que altera a Lei 10.101, de 19-12-2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros...

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Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

sexta-feira, 6 novembro , 2020

Fonte: Receita Federal do Brasil Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.988 que traz alterações aos regimes...

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MP recomenda que Goiás estude taxar exportação de grãos

sexta-feira, 6 novembro , 2020

Fonte: Valor Econômico Por Rafael Walendorff Na recomendação, Ministério Público considera “a situação de desequilíbrio fiscal herdada por gestões passadas em Goiás” O Ministério Público de Goiás recomendou ao governador do Estado, Ronaldo Caiado (DEM), a realização de estudos...

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TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença

sexta-feira, 6 novembro , 2020

Fonte: Conjur A possibilidade de o juiz determinar medidas para assegurar cumprimento de ordem judicial — inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária —, prevista pelo CPC, tem aplicação subsidiária no processo trabalhista, conforme prevê a Instrução...

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Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

sexta-feira, 6 novembro , 2020

Fonte: TST Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de R$10 mil a uma farmacêutica...

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