Por: José Higídio Fonte: Conjur Quando o contribuinte, de forma espontânea, retifica a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF), é de se esperar que a Receita Federal conclua a análise da retificação antes de iniciar a cobrança...
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Ler MaisFonte: IOB Online A Lei nº 15.103/2025 instituiu o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), cujos principais aspectos destacamos a seguir: I- Objetivos do programa: são objetivo do programa: a) fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados...
Ler MaisFonte: JOTA Por: Beatriz Roscoe Uma reação inicial começa a aparecer na Câmara dos Deputados após o presidente Lula vetar a isenção tributária dos Fiagros e Fundos Imobiliários. Ao JOTA, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que compôs o grupo de trabalho que...
Ler MaisFonte: Conjur Um ex-empregado que desviou mais de R$ 200 mil da empresa na qual trabalhava foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 222 dias-multa, estabelecidos em um trigésimo...
Ler MaisFonte: COAD Para o TST, a medida caracteriza conduta antissindical Resumo: – A Pirelli foi condenada a indenizar um funcionário que participou de uma greve porque ofereceu um bônus extra apenas a quem que não aderiu à paralisação. –...
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