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Informativos

Carf nega aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS

segunda-feira, 10 fevereiro , 2025

Fonte: JOTA Por: Fernanda Valente Por maioria de quatro votos a dois, a 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS na aquisição de mercadorias. Prevaleceu o entendimento...

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Greve no Carf impactou R$ 156 bilhões em processos este ano

segunda-feira, 10 fevereiro , 2025

Fonte: JOTA Por: Diane Bikel, Fernanda Valente A adesão dos conselheiros representantes do fisco à greve dos auditores da Receita gerou um impacto de R$ 156 bilhões até agora, segundo estimativa dos presidentes de turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O valor...

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STF suspende julgamento sobre tributação de subsidiárias da Vale no exterior

segunda-feira, 10 fevereiro , 2025

Fonte: Conjur O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista na sexta-feira (7/2) dos autos do julgamento do Plenário sobre o recurso extraordinário que trata da tributação das empresas controladas pela Vale na Bélgica, na Dinamarca,...

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Airbnb deve reter e repassar ISS à Prefeitura de Petrópolis, diz TJ-RJ

sexta-feira, 7 fevereiro , 2025

Fonte: Conjur Por: Sérgio Rodas A plataforma Airbnb deve pagar impostos nas cidades onde são alugados imóveis por meio de seu site. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

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RFB prorroga prazo de entrega da DCTFWeb

sexta-feira, 7 fevereiro , 2025

Fonte: COAD A RFB – Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial de hoje, 7-2, a Instrução Normativa 2.248, de 5-2-2025, que altera a Instrução Normativa 2.237 RFB, de 4-12-2024, que dispõe sobre a DCTFWeb – Declaração de...

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Conceito de partes relacionadas e LC nº 214/25: ruptura ou evolução?

sexta-feira, 7 fevereiro , 2025

Fonte: Conjur Por: Maria Alice Boscardin e Marcelo Diniz Barbosa A Lei Complementar nº 214/2025 introduziu mudanças significativas no regime tributário brasileiro ao instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços...

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