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Informativos

Reforma tributária vai afetar preço das passagens aéreas, avalia Latam

quinta-feira, 6 fevereiro , 2025

Fonte: CNN Brasil A Latam disse à CNN que a reforma tributária vai afetar os preços das passagens aéreas dos voos domésticos e internacionais. De acordo com a empresa, o novo sistema tributário irá triplicar a carga para o setor no Brasil, impactando diretamente...

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A paralisação do Carf e o impacto no contencioso tributário administrativo federal

quinta-feira, 6 fevereiro , 2025

Fonte: Correio do Estado Desde novembro de 2024, os auditores da Receita Federal do Brasil (RFB) deflagraram uma greve nacional reivindicando reajustes salariais e melhorias na estrutura da instituição. Nos últimos meses, o movimento se intensificou, atingindo agora o...

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STJ proíbe compensação de ICMS-ST com ICMS próprio

quinta-feira, 6 fevereiro , 2025

Fonte: JOTA Por: Anna Júlia Lopes A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a compensação de débitos de ICMS Substituição Tributária...

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Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais

quinta-feira, 6 fevereiro , 2025

Fonte: Receita Federal do Brasil  o primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de digitalizar as informações dos pagamentos realizados e de simplificar o processo de emissão de...

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Governo publica a ampliação de prazo de consignado a aposentados do INSS

quinta-feira, 6 fevereiro , 2025

Fonte: Uol O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou para 96 meses o prazo para o pagamento do empréstimo consignado aos aposentados. Atualização foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6). Atualização de prazo foi publicada...

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Isenção do IR para moléstias graves: Auditor-fiscal defende a manutenção da isenção em artigos

quarta-feira, 5 fevereiro , 2025

Fonte: Sindifisco Por: Aline Matheus A possibilidade de que o governo apresente ao Congresso Nacional um projeto de lei extinguindo a isenção do Imposto de Renda para pessoas com moléstias graves e renda superior a R$ 20 mil motivou...

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