Fonte: IOB Online Publicado o Ato Cotepe/PMPF nº 3/2025 , que divulga o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para os Estados e Distrito Federal, com efeitos a partir de 16.02.2025. (Ato COTEPE/PMPF nº 3/2025 – DOU de 10.02.2025)
Ler MaisFonte: IOB Online Por meio do Despacho Confaz nº 4/2025 , foi publicado o Protocolo ICMS nº 1/2025 , que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual para armazenagem e posterior devolução, relativamente aos Estados da Paraíba e Pernambuco....
Ler MaisFonte: IOB Online O Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022 , que traz o modelo do formulário “Autorização para débito em conta corrente de prestações de parcelamento”, foi substituído pela Instrução Normativa RFB nº 2.250/2025 . Lembra-se que o a referida...
Ler MaisFonte: JOTA Por: Anna Júlia Lopes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em repercussão geral, que as demais instâncias do Judiciário são obrigadas a aplicar a modulação fixada pelos ministros na ADC 49. Por meio do precedente, o plenário...
Ler MaisFonte: JOTA Por: Fernanda Valente Por maioria de quatro votos a dois, a 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS na aquisição de mercadorias. Prevaleceu o entendimento...
Ler MaisFonte: JOTA Por: Diane Bikel, Fernanda Valente A adesão dos conselheiros representantes do fisco à greve dos auditores da Receita gerou um impacto de R$ 156 bilhões até agora, segundo estimativa dos presidentes de turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O valor...
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