carregando...
Banner Informativo

Informativos

Estado de Rondonia regulamenta a retenção do imposto sobre os pagamentos de rendimentos do trabalho assalariado e não assalariado, prestação de serviços e fornecimento de bens

terça-feira, 13 maio , 2025

Fonte: IOB A Instrução Normativa SEFIN nº 10/2025 estabeleceu os procedimentos a serem adotados, a partir de 12.05.2025, por parte de gestores e ordenadores de despesas dos órgãos da administração pública do estado de Rondônia, quanto à retenção do...

Ler Mais

Receita Federal divulga Nota de Esclarecimento sobre a DIRPF

terça-feira, 13 maio , 2025

Fonte: COAD Receita Federal corrige informações incorretas sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda. A respeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de...

Ler Mais

INSS dispõe normas para consulta, contestação e restituição de desconto de mensalidade associativa

terça-feira, 13 maio , 2025

Fonte: COAD O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, publicou no Diário Oficial de hoje, 13-5, a Instrução Normativa 186, de 12-5-2025, que estabelece o fluxo operacional para consulta, contestação e análise de regularidade ou irregularidade de descontos...

Ler Mais

Regime fiscal do Perse não se confunde com mero benefício fiscal

segunda-feira, 12 maio , 2025

Por: Gustavo de Carvalho Fonte: Conjur Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça resolveu afetar os Recursos Especiais nº 2.126.428, 2.126.436, 2.130.054, 2.138.576, 2.144.064 e 2.144.088 — que tratam da inclusão das empresas do setor de eventos no Programa Emergencial...

Ler Mais

Tributação das altas rendas e miscelânea metódica no cálculo do redutor previsto pelo PL 1.087

segunda-feira, 12 maio , 2025

Por: Diego Bomfim Fonte: Conjur O Brasil tem um sistema tributário regressivo e que, portanto, termina por onerar proporcionalmente mais quem tem menos capacidade contributiva. Isso decorre de muitos fatores distintos, mas, fundamentalmente, em razão de termos um sistema...

Ler Mais

TRF3 concede isenção do IPI para carro novo adquirido por beneficiário do BPC

segunda-feira, 12 maio , 2025

Por: Nino Guimarães Fonte: Jota O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de carro novo por pessoa com deficiência que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na...

Ler Mais

Top