Fonte: IOB A Solução de Consulta COSIT nº 8/2025 esclareceu que o valor recebido em decorrência de ação judicial de perdas e danos que corresponda à perda exclusivamente patrimonial, quantificada mediante a diferença entre os custos de construção dos...
Ler MaisFonte: IOB A Solução de Consulta Cosit nº 7/2025 esclareceu que os rendimentos recebidos a título de subsídios de vereador durante o mandato são tributáveis pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e pelo Imposto de Renda Retido...
Ler MaisFonte: IOB Por meio da Resolução CEFIC nº 21/2025 , foram instituídos: a) o Serviço Biométrico Federal – para identificar e verificar biometricamente os requerentes da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que deverá atender às especificações técnicas constantes do...
Ler MaisPor: Fernanda Valente Fonte: Jota Por maioria de votos, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a dedução de despesas decorrentes de furto de energia da base de...
Ler MaisFonte: Estadão Por: Andrea Ramos Programada para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027, a reforma tributária tem como proposta eliminar as principais distorções causadas pelo atual sistema financeiro. Entre as medidas, algo muito esperado pelo governo...
Ler MaisFonte: Valor Econômico A transação tributária federal entra em uma nova e relevante etapa focada na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico no contexto do Programa de Transação Integral (PTI). Inaugurando parâmetros aos até então existentes –...
Ler Mais