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Informativos

Fazenda diz que estudará alternativas para aumento do IOF

quinta-feira, 29 maio , 2025

Fonte: COAD Ministro Fernando Haddad reuniu-se com presidentes de bancos O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta-feira (28) que a pasta está aberta para estudar medidas alternativas para reverter alguns pontos do decreto que aumentou...

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Por risco de prescrição, Carf dará prioridade a casos parados há quase três anos

quarta-feira, 28 maio , 2025

Por: Diane Bikel Fonte: Jota O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a dar prioridade à movimentação dos processos aduaneiros passíveis de prescrição intercorrente que estão próximos de completar três anos no tribunal. A intenção do presidente do...

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Município não deve cobrar IPTU retroativo sobre terreno, diz TJ-SP

segunda-feira, 26 maio , 2025

Fonte: Conjur Quando um terreno ou imóvel é comprado, o novo dono não tem responsabilidade solidária por impostos devidos pelo proprietário anterior em matrículas antigas. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de...

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Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram em 20 de maio

segunda-feira, 26 maio , 2025

Fonte: COAD Novos prazos de vencimento serão até 28 de maio de 2025, conforme cada situação. A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais recolhidos por meio de Darf – Documento de Arrecadação de...

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Atualização da Dirbi mostra mais de R$ 400 bilhões em renúncias

segunda-feira, 26 maio , 2025

Por: Fabio Graner Fonte: Jota A tese de redução de gastos tributários, que voltou a ganhar corpo na discussão das compensações da isenção do Imposto de Renda, ganha reforço com a atualização mais recente dos dados da Declaração de...

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Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre compra de álcool anidro por distribuidora

sexta-feira, 23 maio , 2025

Por: Diane Bikel Fonte: Jota Por unanimidade de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a tomada de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com a aquisição de álcool anidro utilizado na...

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