Por: Tancredo Aguiar Fonte: Conjur A aprovação da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, seguida pela Lei Complementar nº 214/2025, inaugurou um novo capítulo na história tributária brasileira. O brasileiro e o mundo acompanharam essa...
Ler MaisPor: Diane Bikel Fonte: Jota O Sindifisco Nacional anunciou nesta segunda-feira (9/6) a suspensão da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. Na última sexta-feira (6/6), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia determinado a...
Ler MaisFonte: IOB A Solução de Consulta COSIT nº 80/2025 esclareceu que: a) para fins de determinação do lucro presumido, deve ser aplicado o percentual de 8% para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 12% para a Contribuição...
Ler MaisPor: Katarina Moraes Fonte: Jota O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6/6) e suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de tributação, no Brasil, do lucro de controladas e coligadas no exterior. Pouco...
Ler MaisPor: Bárbara Mengardo, Humberto Vale Fonte: Jota O Partido Liberal (PL) ajuizou, na última quarta-feira (4/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.827 contra os Decretos 12.467/2025 e 12.467/2025, que alteraram as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)....
Ler MaisFonte: COAD Além das 321 mil pessoas jurídicas já classificadas como “A+”, outras 910 mil pessoas jurídicas classificadas como “A” poderão consultar o seu grau de conformidade A Receita Federal disponibilizou a partir desta segunda-feira, dia 2 de junho...
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