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Informativos

Carf pode ter sessões paralisadas em março

quinta-feira, 20 fevereiro , 2025

Fonte: JOTA Por: Diane Bikel O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode enfrentar uma paralisação quase em sua totalidade em março. Parte dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional no Carf que aderiram à greve dos auditores fiscais enviaram uma carta...

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Interpretação subjetiva aumenta a insegurança jurídica no mercado de capitais

quinta-feira, 20 fevereiro , 2025

Fonte: JOTA A insegurança jurídica é tema fundamental na hora de falar sobre o mercado de capitais. O excesso de judicialização, a demora de decisões e a falta de transparência são comumente citados como fatores que estremecem a confiança...

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Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro/2025

quinta-feira, 20 fevereiro , 2025

Apartir das 10 horas desta sexta-feira (21), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025 estará disponível para consulta. O crédito bancário das 105.919 restituições será realizado ao longo do dia 28 de fevereiro,...

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CNJ aprova resolução que regulamenta o uso da IA no Poder Judiciário

quinta-feira, 20 fevereiro , 2025

Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (18/2) o conjunto das normas que vão nortear as condutas na utilização de inteligência artificial em todo o...

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responsabilidade pelo roubo Carf mantém imposto sobre contêineres roubados no Porto de Itaguaí-RJ

quinta-feira, 20 fevereiro , 2025

Fonte: Conjur Por: Martina Colafemina O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de R$ 58.862.033,40 em multas e tributos de importação sobre 17 contêineres roubados no terminal Sepetiba Tecon, no Porto de Itaguaí (RJ). O relator do recurso,...

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O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf

quarta-feira, 19 fevereiro , 2025

Por: Carlos Augusto Daniel Neto Fonte: Conjur O IRRF sob análise nesta série de artigos é tão cercado de problemáticas, que mesmo a sua especialização para o seu julgamento no Carf é potencialmente polêmica. Desde a edição da Portaria...

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