Por: Diane Bikel Fonte: Jota Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram, sob o rito dos repetitivos, a discussão sobre o momento de incidência do IRPJ e da CSLL em valores decorrentes de repetição de indébito tributário...
Ler MaisPor: Fabio Graner Fonte: Jota A regulamentação do chamado “IPI Verde”, que vai fazer a diferenciação da tributação de veículos com base em cinco variáveis, está pronta e esperando aval da Casa Civil da Presidência da República. O mecanismo...
Ler MaisPor: Mariana Ribas Fonte: Jota O Senado aprovou na última terça-feira (1/7) o PLP 167/24, que institui o Programa Acredita Exportação e inclui empresas do Simples Nacional no Reintegra — programa de ressarcimento de resíduos tributários à empresa exportadora...
Ler MaisPor: Diane Bikel Fonte: Jota Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram, sob o rito dos repetitivos, a discussão sobre o momento de incidência do IRPJ e da CSLL em valores decorrentes de repetição de indébito tributário...
Ler MaisPor: Luísa Carvalho Fonte: Jota O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei (PL)1087/2025, da reforma do imposto de renda, afirmou que o esboço do relatório está pronto e foi alinhado com o Ministério da Fazenda. O...
Ler MaisPor: Bárbara Mengardo, Diane Bikel Fonte: Jota O projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teve início nesta terça-feira (1/7), vai acontecer em etapas. O sistema não será testado integralmente desde o início: na fase inicial, o...
Ler Mais