Fonte: Conjur A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de São Vicente (SP) declarou inexigível a cobrança de crédito tributário de R$ 31 mil, referente a Imposto de Renda, de uma contribuinte que ganhou R$ 120 mil em uma...
Ler MaisPor: Fernanda Melo Leal, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira e Rodrigo Amorim Fonte: Conjur Este dia que, ao mesmo tempo, põe fim às festividades carnavalescas e marca o início da Quaresma convida os católicos a refletirem sobre a mortalidade,...
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Ler MaisFonte: IOB Online Por meio do Despacho Confaz nº 5/2025 , foram publicados os Protocolos ICMS nº 2 a 9/2025, que dispõem sobre substituição tributária, remessa de petróleo, industrialização, entre outros, conforme relação: PROTOCOLO ICMS nº 2/2025 – Altera o Protocolo ICMS nº 86/2008 ,...
Ler MaisFonte: IOB Online A Solução de Consulta COSIT nº 20/2025 esclareceu que o benefício especial calculado com base nas contribuições recolhidas ao regime de previdência da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios de que trata o § 1º...
Ler MaisFonte: IOB Online Foram alteradas as chaves de codificação digital obtidas com a aplicação do algoritmo MD5 – “Message Digest” 5 dos Anexos I e II do Ato Cotepe/ICMS nº 22/2023 , o qual aprova os modelos dos anexos e o...
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