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Informativos

MP que muda tributação de investimentos é prorrogada com prazo reduzido

segunda-feira, 21 julho , 2025

Por: Mariana Ribas Fonte: Jota A Medida Provisória 1303/25, que muda a tributação de investimentos para compensar um recuo no alcance do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi prorrogada por mais 60 dias e precisa ser aprovada...

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Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF

segunda-feira, 21 julho , 2025

Fonte: COAD Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento...

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RFB altera norma que consolidou regras para restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos

segunda-feira, 21 julho , 2025

Fonte: COAD A RFB – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial de hoje, 21-7, a Instrução Normativa 2.272, de 17-7-2025, que altera a Instrução Normativa 2.055 RFB, de 6-12-2021, que dispõe sobre restituição, compensação,...

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Carf nega ágio entre partes dependentes para apuração de ganho de capital

sexta-feira, 18 julho , 2025

Por: Diane Bikel Fonte: Jota Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou ágio entre partes dependentes utilizado para compor custo de venda para fins de...

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Moraes restabelece aumento de IOF, mas barra cobrança sobre risco sacado

quinta-feira, 17 julho , 2025

Por: Flávia Maia Fonte: Jota O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta quarta-feira (16/7) o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, ele afastou a cobrança do...

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Reforma tributária pode impulsionar negociação sindical e pejotização ao mesmo tempo

quarta-feira, 16 julho , 2025

Por: Carolina Unzelte Fonte: Jota A reforma tributária, cujo foco recai majoritariamente sobre o consumo, deve gerar efeitos também no campo trabalhista — ainda que de forma indireta. Com o início da transição já em 2026, as empresas já...

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