
Por: Mariana Ribas Fonte: Jota A Medida Provisória 1303/25, que muda a tributação de investimentos para compensar um recuo no alcance do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi prorrogada por mais 60 dias e precisa ser aprovada...
Ler MaisFonte: COAD Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento...
Ler MaisFonte: COAD A RFB – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial de hoje, 21-7, a Instrução Normativa 2.272, de 17-7-2025, que altera a Instrução Normativa 2.055 RFB, de 6-12-2021, que dispõe sobre restituição, compensação,...
Ler MaisPor: Diane Bikel Fonte: Jota Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou ágio entre partes dependentes utilizado para compor custo de venda para fins de...
Ler MaisPor: Flávia Maia Fonte: Jota O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta quarta-feira (16/7) o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, ele afastou a cobrança do...
Ler MaisPor: Carolina Unzelte Fonte: Jota A reforma tributária, cujo foco recai majoritariamente sobre o consumo, deve gerar efeitos também no campo trabalhista — ainda que de forma indireta. Com o início da transição já em 2026, as empresas já...
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