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Informativos

Reforma tributária sobre consumo: como se preparar para a transição?

quarta-feira, 19 março , 2025

Por: João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito, Gabriela Cavalcanti Fonte: Jota Com a regulamentação da reforma tributária no início de 2025, chegou o momento de contribuintes se adaptarem aos novos tributos sobre o consumo, que incidirão sobre operações com serviços...

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Receita esclarece sobre obrigatoriedade (ou não) para despachantes aduaneiros

quarta-feira, 19 março , 2025

Fonte: IOB A Receita Federal do Brasil esclareceu que: a) o sindicato que paga ou credita honorários profissionais aos despachantes aduaneiros, sujeitos à retenção de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) em cumprimento ao art. 779 do...

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Previdenciária – Divulgados os fatores de atualização do salário de benefício e outros – Março/2025

terça-feira, 18 março , 2025

Fonte: IOB Online O Ministério da Previdência Social estabeleceu os fatores de atualização, para o mês de março/2025, de: I – 1, 001324 – para os pecúlios dupla cota e novo; II – 1, 004628 – para o pecúlio...

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Cofins/PIS-Pasep – Receita Federal esclarece sobre regime de apuração de serviços particulares de vigilância

terça-feira, 18 março , 2025

Fonte: IOB Online A Solução de Consulta COSIT nº 36/2025 esclareceu que: a) até a publicação da Lei nº 14.967/2024 , a Lei nº 10.637/2002 , art. 8º , inciso I e a Lei nº 10.833/2003 , art. 10 , inciso I, estabeleciam o regime de apuração cumulativa da contribuição para...

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Tributos e Contribuições Federais – PGFN divulga Edital de Transação nº 4 de 2025

terça-feira, 18 março , 2025

Fonte: IOB Online A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o Edital PGDAU nº 4/2025 , que veicula propostas de transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para negociação, no âmbito da II Semana Nacional da Regularização Tributária do Conselho Nacional...

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IRPF – Contribuinte já pode acessar dados parciais da declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda 2025

terça-feira, 18 março , 2025

Fonte: IOB Online Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda/2025 inicia nesta segunda (17/3) e vai até 30 de maio. Expectativa de que mais de 46 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal. Publicado em 17/03/2025...

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