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Ler MaisFonte: IOB Por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 6/2025 , foi alterado o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para o Estado do Rio de Janeiro. (Ato COTEPE/PMPF nº 6/2025 – DOU de 11.03.2025)
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Ler MaisFonte: JOTA Por: João Victor Gomes, Roberta Feiten, Ronaldo Kochem No mês em que o Código de Processo Civil (CPC) completa dez anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encontra-se em vias de finalizar um julgamento sobre um relevante tema processual...
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