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Informativos

Desenrola passa a parcelar dívidas de até R$ 20 mil a partir desta segunda (20/11)

terça-feira, 21 novembro , 2023

Fonte: Jota Autor: Grasielle Castro  O programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola passou a incluir a partir desta segunda-feira (20/11) o parcelamento de dívidas de até R$ 20 mil em sua plataforma. Até então, o pagamento de...

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Terceiro repasse de ICMS em novembro destina R$ 402 milhões às prefeituras do Estado

terça-feira, 21 novembro , 2023

Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou na conta das 645 prefeituras paulistas, nesta terça-feira (21), o montante de R$ 402...

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Em Fortaleza (CE), servidores da Sefaz-SP discutem melhorias ao Tesouro durante a 78ª reunião do Gefin

terça-feira, 21 novembro , 2023

Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) Sob liberança de Nerylson Lima, subscretário do Tesouro Estadual (STE), servidores da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) participam da 78ª Reunião...

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COMUNICADO ICMS

terça-feira, 21 novembro , 2023

Fonte:  Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros,...

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BTG tem decisão parcialmente favorável em caso de R$ 2 bilhões sobre ágio

sexta-feira, 17 novembro , 2023

Fonte: Jota Autor: Gabriel Shinohara, Julia Portela  O Banco BTG Pactual obteve resultado parcialmente favorável em uma discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre amortização de ágio e empresa veículo que tem valor de R$ 2 bilhões. A 1ª...

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Coisa julgada: com placar de 7X2 para cobrar CSLL desde 2007, caso é suspenso

sexta-feira, 17 novembro , 2023

Fonte: Jota Autor: Mariana Branco  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar novo pedido dos contribuintes de modulação de efeitos no caso que discute os limites da coisa julgada em matéria tributária. O placar tem sete votos...

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