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Câmara aprova urgência para sustar portaria que proíbe trabalho aos domingos e feriados

quarta-feira, 22 novembro , 2023

Fonte: Jota Autor: Beatriz Roscoe, Grasielle Castro  Por 301 votos favoráveis e 131 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (21/11), o regime de urgência para o projeto de decreto legislativo (PDL) 411/23, que susta portaria do Ministério do...

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Fazenda reduz projeção de crescimento do PIB de 3,2% para 3% em 2023

quarta-feira, 22 novembro , 2023

Fonte: Jota  Autor: Nino Guimarães  Ao apresentar as novas projeções para o PIB e inflação, o Ministério da Fazenda recuou na estimativa do crescimento da economia brasileira em 2023 de 3,2% para 3,0%. Para 2024, a revisão do crescimento foi de 2,3% para...

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Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023

quarta-feira, 22 novembro , 2023

Fonte: Receita Federal do Brasil  A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 358.737 contribuintes será realizado no...

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Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da justiça fiscal

quarta-feira, 22 novembro , 2023

Fonte: Receita Federal do Brasil  A Receita Federal realiza no (21 e 22) o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. Em sua fala durante a abertura do evento o secretário especial, Robinson Barreirinhas, enfatizou que a instituição atua...

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Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11

quarta-feira, 22 novembro , 2023

Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), por meio da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), realiza na próxima sexta-feira (24), a partir das 10h, uma live sobre o Resolve...

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Para subsecretário do Tesouro, Gefin está na vanguarda das discussões das finanças públicas dos estados

quarta-feira, 22 novembro , 2023

Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) A 78ª Reunião Ordinária do Gefin teve continuidade na terça-feira (21), com a participação de representantes de 25 estados e do Distrito Federal. Realizado em Fortaleza (CE), o evento tem encerramento nesta quarta...

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