carregando...
Banner Informativo

Informativos

Reforma tributária: governos devem incluir IBS e CBS no ICMS, ISS e IPI

terça-feira, 26 agosto , 2025

Por: Cristiane Bonfanti Fonte: Jota Com o início da transição da reforma tributária, a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ISS, do ICMS e do IPI é dada como certa pelos entes federativos e...

Ler Mais

STF decide que atividade pode definir valor da Taxa de Fiscalização

segunda-feira, 25 agosto , 2025

Por: Katarina Moraes, Carolina Ingizza Fonte: Jota O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o artigo 14 da Lei Municipal 13.477/2002, de São Paulo, que instituiu a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE). A decisão foi tomada no julgamento virtual...

Ler Mais

Carf aprova seis súmulas e adia análise de outras duas propostas após pedido da CNI

segunda-feira, 25 agosto , 2025

Por: Diane Bikel Fonte: Jota Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, nesta quarta-feira (20/8), seis enunciados de súmulas. Entretanto, o colegiado deixou de fora da votação, a pedido da...

Ler Mais

STF vai julgar tributação sobre vale-transporte com repercussão geral

sexta-feira, 22 agosto , 2025

Por: Katarina Mioraes Fonte: Jota O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregados a título de vale-transporte e alimentação sob a sistemática da repercussão geral. Com isso, a tese...

Ler Mais

1ª Seção do STJ irá analisar cobrança de PIS/Cofins sobre valores de interconexão

quinta-feira, 21 agosto , 2025

Por: Katarina Moraes Fonte: Jota A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à 1ª Seção a análise de um caso envolvendo a Tim Celular S.A. e a Fazenda Nacional. A ação discute a possibilidade de...

Ler Mais

Juíza mantém benefícios do Perse a empresa de agenciamento de atletas até 2027

quinta-feira, 21 agosto , 2025

Por: Mirielle Carvalho Fonte: Jota A juíza Simone de Fatima Diniz Bretas, da 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu na última terça-feira (12/8) que uma empresa de agenciamento de jogadores de futebol e contratos desportivos tem direito...

Ler Mais

Top