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Informativos

STJ: relator valida Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados

sexta-feira, 1 dezembro , 2023

Fonte: Jota Autor: Cristiane Bonfanti  Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram, na última terça-feira (28/11), placar de 1 x 0 para definir que os valores pagos pela operadora de plano de saúde Vision...

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XVI Enat chega ao fim deixando legado de cooperação e conhecimento para administradores tributários

sexta-feira, 1 dezembro , 2023

Fonte: Receita Federal do Brasil  XVI Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), realizado em Brasília, de 27 a 29 de novembro de 2023, concluiu suas atividades nessa quarta-feira (29) e deixou um legado de cooperação, integração e conhecimento aos...

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Cezar Britto lança livro sobre Direito do Trabalho e Sindical

sexta-feira, 1 dezembro , 2023

Fonte: Conjur  Os ataques à Justiça do Trabalho, a relativização dos direitos trabalhistas e o constante esvaziamento sindical são alguns dos tópicos analisados na obra A Advocacia da Classe Trabalhadora e das Entidades Sindicais, lançada pelo advogado Cezar Britto nesta...

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Para advogado, corrupção deve ser prevenida no âmbito corporativo

sexta-feira, 1 dezembro , 2023

Fonte: Conjur  A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira recebeu nesta quarta-feira (29/11), último dia do evento, o painel “Compromisso e Responsabilidade Empresarial com a Governança e Compliance”. Conduzido pela presidente da Comissão Especial de Compliance da OAB, Luciana Serafim, o debate contemplou...

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Tributaristas fazem críticas à reforma aprovada pelo Senado

sexta-feira, 1 dezembro , 2023

Fonte: Conjur  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, aprovada neste mês pelo Senado, foi tema de debate no painel “Reformas, democracia e liberdades na tributação”, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da...

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Presidente do Cesa demonstra preocupação com projeto de tributação de dividendos

sexta-feira, 1 dezembro , 2023

Fonte: Conjur  O tributarista Gustavo Brigagão, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), manifestou nesta quarta-feira (29/11), último dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, preocupação com o retorno do projeto de...

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