Fonte: Jota Autor: Arthur Guimarães A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta terça-feira (5/12), uma decisão da Justiça Trabalhista que havia reconhecido o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify. Os ministros entenderam, por unanimidade, que...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Mirielle Carvalho A ministra Simone Tebet (MDB), do Planejamento e Orçamento, afirmou que a proposta do valor do salário mínimo para o próximo ano é de R$ 1.421. Caso a sugestão seja aprovada pelo Congresso Nacional, que deverá votá-la...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Fabio Graner O secretário de desenvolvimento industrial do MDIC, Uallace Moreira, afirmou ao JOTA que a nova versão do Regime Especial para Indústria Química (Reiq), retomado recentemente pelo governo, elevará a competitividade do setor, promoverá novos investimentos e consequentemente...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Gabriel Shinohara, Julia Portela Mesmo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando a manutenção do quórum necessário para realização das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente do tribunal administrativo suspendeu os julgamentos...
Ler MaisFonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024....
Ler MaisFonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Vênus, que visa desarticular fraude fiscal estruturada e...
Ler Mais