carregando...
Banner Informativo

Informativos

Redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas: requisitos legais e entendimento jurisprudencial

sexta-feira, 11 abril , 2025

Por: Thiago Santana Lira Fonte: Conjur A prestação de serviços por profissionais liberais, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e psicólogos, têm como principal ativo a capacidade intelectual do indivíduo, o que torna a atividade totalmente pessoal de acordo com a...

Ler Mais

Produção de bens não tributados também gera crédito de IPI, reafirma STJ

quinta-feira, 10 abril , 2025

Por: Danilo Vital Fonte: Conjur O benefício fiscal do artigo 11 da Lei 9.779/1999, que concede crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na produção de bens industrializados isentos e com alíquota zero, também é aplicável aos casos em...

Ler Mais

Disponibilizada nova versão do PVA em razão de erro nos registros D100 e D130

quinta-feira, 10 abril , 2025

Fonte: IOB Os contribuintes obrigados à entrega da EFD (ICMS/IPI) estavam encontrando dificuldade para validar o seu arquivo, em razão do não preenchimento do Registro D130. Esse erro motivou a disponibilização de uma nova versão do PVA – versão...

Ler Mais

Publicado ato que divulga o PMPF de combustíveis para os Estados e o Distrito Federal

quinta-feira, 10 abril , 2025

Fonte: IOB Por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 9/2025 , foi divulgado o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), de combustíveis para os Estados e Distrito Federal, com efeitos a partir de 16.04.2025. (Ato COTEPE/PMPF nº 9/2025 –...

Ler Mais

ECD/ECF – Cosif 2025

quinta-feira, 10 abril , 2025

Fonte: IOB Publicado em 09/04/2025 Atualização – Cosif 2025 Cosif é a sigla para Plano Contabil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional. Prezados Contribuintes, Foram publicadas as atualizações referentes ao Cosif 2025. Assim, siga os passos abaixo para que...

Ler Mais

PGFN regulamenta transação para débitos judicializados de alto valor

quarta-feira, 9 abril , 2025

Por: Diane Bikel Fonte: Jota A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, nesta segunda-feira (7/4), mais uma modalidade de transação no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI). A nova medida permite a negociação de créditos tributários de alto...

Ler Mais

Top