Fonte: Conjur Por maioria de votos, os julgadores da 10ª Turma do Tribuna Regional de Trabalho da 3ª Região (MG) acolheram pedido de nulidade feita por uma instituição bancária, que argumentou que seu direito de defesa foi cerceado por não ter...
Ler MaisPor: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira e Semíramis de Oliveira Duro Fonte: Conjur Nos últimos dias de 2024, em contumaz momento em que voltamos os olhos para o passado para repensar o futuro, nesta Direto do Carf festejávamos a...
Ler MaisPor: João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito, Gabriela Cavalcanti Fonte: Jota Com a regulamentação da reforma tributária no início de 2025, chegou o momento de contribuintes se adaptarem aos novos tributos sobre o consumo, que incidirão sobre operações com serviços...
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Ler MaisFonte: IOB Online O Ministério da Previdência Social estabeleceu os fatores de atualização, para o mês de março/2025, de: I – 1, 001324 – para os pecúlios dupla cota e novo; II – 1, 004628 – para o pecúlio...
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