Fonte: Jota Autor: Beatriz Roscoe, Fabio Graner, Vandson Lima, Bárbara Mengardo, Cristiane Bonfanti Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15/12) a reforma tributária, após quase três décadas de discussão do tema no Congresso Nacional. Após...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Cristiane Bonfanti, Bárbara Mengardo Em parecer apresentado na tarde desta sexta-feira (15/12), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, retirou setores como saneamento, concessão de rodovias e transporte aéreo dos...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Julia Portela A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Sindifisco Nacional pague uma multa de R$ 1,35 milhão pelo não comparecimento de conselheiros nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
Ler MaisFonte: Jota Autor: Beatriz Roscoe, Fabio Graner, Vandson Lima A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta (15/121), o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) preservou a maior parte das alterações feitas pelo Senado, apenas com...
Ler MaisFonte: Receita Federal do Brasil Receita Federal regulamentou a Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no país. A medida está na Instrução Normativa RFB nº 2.166, publicada em edição extra do...
Ler MaisFonte: Conjur Em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Ceará, a cidade de Fortaleza extinguiu 55% do contencioso fiscal do município nas últimas duas semanas. A parceria entre o CNJ, o...
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