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Informativos

Arrecadação federal alcança R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023

quinta-feira, 21 dezembro , 2023

Fonte: Receita Federal do Brasil  A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,086 trilhões no acumulado entre janeiro e novembro de 2023. Esse resultado representa alta de 3,91% em termos nominais e retração de 0,66% em termos reais...

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IPVA 2024 será, em média, 4,1% mais barato para proprietários paulistas

quinta-feira, 21 dezembro , 2023

Fonte:  Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais registra queda nominal de 4,1%,...

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Secretaria da Fazenda divulga valor da UFESP para 2024

quinta-feira, 21 dezembro , 2023

Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial o valor fixado para 2024 da Unidade...

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Piso salarial da enfermagem deve ser implementado de forma regionalizada

quinta-feira, 21 dezembro , 2023

Fonte: Conjur  O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais...

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PIS e Cofins não incidem sobre descontos de dívidas obtidos em acordos judiciais

quinta-feira, 21 dezembro , 2023

Fonte: Conjur  Autor: José Higídio  O PIS e a Cofins incidem sobre receita, não sobre lucro. Qualquer desconto obtido pelo contribuinte em suas despesas não pode ser considerado receita financeira, pois representa aquilo que ele deixou de gastar —...

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TRT-2 define critério para pagamento de aposentadoria em empresa de saneamento

quinta-feira, 21 dezembro , 2023

Fonte: Conjur  A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) decidiu, por unanimidade, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve pagar complementos de pensão...

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