Fonte: Jota Autor: Felipe Betim A Gol Linhas Aéreas anunciou nesta quinta-feira (25/1) que a companhia e suas subsidiárias entraram voluntariamente com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. O...
Ler MaisFonte: Conjur A ausência de exclusividade não é impedimento para a configuração da relação de emprego. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) reconheceu o vínculo empregatício de um vendedor de...
Ler MaisFonte: Conjur Conforme foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma tese de repercussão geral, é imprescindível a participação sindical para a dispensa em massa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Ler MaisFonte: Conjur Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça, o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, tornou sem efeito decisões proferidas pelo juízo da 7ª Vara Cível de Osasco (SP) no...
Ler MaisFonte: Conjur O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, disse que não há elementos que levem à necessidade de abrir investigação ou mesmo de cogitar uma direção técnica na operadora de planos de saúde Hapvida...
Ler MaisFonte: Conjur O Ministério Público pediu nesta terça-feira (23/1) que a 11ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determine novo interrogatório do advogado Anderson Schreiber para a polícia verificar se há um padrão de conduta dele “a configurar o...
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