Fonte: Receita Federal do Brasil A dois dias do prazo final, no dia 31 de janeiro, os sistemas já registram 852.597 solicitações de opção pelo Simples Nacional. Desse total, 513.690 estão pendentes por não estarem regularizadas perante as exigências...
Ler MaisFonte: Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) Após a liberação dos pagamentos de débitos como IPVA, multas e licenciamento, o Governo de São Paulo amplia a possibilidade de pagamentos via Pix para outras taxas...
Ler MaisFonte: Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (30) o repasse semanal de ICMS aos 645 municípios paulistas. A quarta...
Ler MaisFonte: Conjur Os contribuintes saíram derrotados em pelo menos 16 julgamentos importantes contra a União no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em 2023. Em apenas quatro deles, o impacto estimado é de R$ 62,4 bilhões....
Ler MaisFonte: Conjur A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) afastou, de forma unânime, a tese de culpa concorrente atribuída a um empregado falecido em um acidente de trabalho, reconhecendo, assim, a...
Ler MaisFonte: Conjur Um levantamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) aponta que, nos últimos 5 anos, as associadas da entidade abriram mais de 4 mil notícias-crime e ações cíveis contra fraudadores de planos médicos e odontológicos no país....
Ler Mais