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Informativos

Carf afasta responsabilidade tributária de contador

sexta-feira, 10 outubro , 2025

Por: Fernanda Valente Fonte: Jota A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) excluiu a responsabilidade tributária do contador de uma empresa considerando a falta de provas de que ele teria...

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Comissão aprova MP 1303, que muda tributação de investimentos

quarta-feira, 8 outubro , 2025

Por: Mariah Aquino e Victoria Lacerda Fonte: Jota A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7/10), por 13 votos a 12, o parecer da Medida Provisória (MP) 1.303, que altera a tributação de diferentes modalidades de investimentos...

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Bancos não respondem por IPVA em alienação fiduciária, decide STF

terça-feira, 7 outubro , 2025

Por: José Higídio Fonte: Conjur O credor de uma alienação fiduciária não pode ser considerado contribuinte ou responsável pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), exceto se houver a consolidação de sua propriedade plena sobre o veículo....

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Carf proíbe que Selic relacionada a parcelamento via Refis seja abatida da base do IRPJ e CSLL

segunda-feira, 6 outubro , 2025

Por: Bárbara Mergado Fonte: Jota Por quatro votos a dois, os conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Carf entenderam que a Selic incidente sobre o não pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)...

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Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil com texto do governo quase inalterado

quinta-feira, 2 outubro , 2025

Por: Luísa Carvalho, Mariana Ribas, Bárbara Mengardo e Diane Bikel Fonte: Jota A Câmara aprovou nesta quarta (1/10) o PL 1087/25, que trata da reforma do Imposto de Renda. O texto aprovado por unanimidade preserva em grande medida o...

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Senado aprova o PLP 108, 2ª fase de regulamentação da reforma tributária

quarta-feira, 1 outubro , 2025

Por: Bárbara Mengardo, Fernanda Valente, Katarina Moraes e Mariana Ribas Fonte: Jota O Senado aprovou nesta terça-feira (30/9), por 51 votos a 10, o segundo projeto que regulamenta a reforma tributária do consumo, o PLP 108/2024. De 200 emendas...

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