carregando...
Banner Informativo

Informativos

Publicado ato que divulga o PMPF de combustíveis para os Estados e o Distrito Federal

terça-feira, 25 março , 2025

Fonte: IOB Por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 7/2025 , foi divulgado o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para os Estados e Distrito Federal, com efeitos a partir de 1º.04.2025. (Ato COTEPE/PMPF nº 7/2025 –...

Ler Mais

RFB suspende os efeitos de ato que revoga a exigência de contadores de produção para estabelecimentos industriais de bebidas

terça-feira, 25 março , 2025

Fonte: IOB A Receita Federal do Brasil determinou a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa RFB nº 2.251/2025 , bem como os atos relacionados a este dispositivo. A referida Instrução Normativa suspensa, revogava diversos atos normativos das quais disciplinam...

Ler Mais

Tornada sem efeito a republicação da norma que divulgou a taxa média do euro para cálculo do adicional da contribuição para adaptação da legislação brasileira às Regras GloBE

terça-feira, 25 março , 2025

Fonte: IOB A Nota COSIT s/nº/2025 tornou sem efeito a republicação do Ato Declaratório Executivo COSIT nº 1/2025 , ocorrida no DOU de 24.03.2025 que divulgou as taxas de câmbio médias do euro do mês de dezembro dos anos...

Ler Mais

Com risco de Perse chegar perto de R$ 17 bi, Receita define fim do programa em abril

terça-feira, 25 março , 2025

Por: Fabio Graner Fonte: Jota Relatório da Receita Federal sobre o Perse, incentivo fiscal para o setor de eventos, aponta o risco de as renúncias fiscais no âmbito do programa chegarem perto de R$ 17 bilhões, acima do limite...

Ler Mais

Turmas aduaneiras melhoram debates no Carf, mas estoque de processos ainda pesa

terça-feira, 25 março , 2025

Por: Diane Bikel e Fernanda Valente Fonte: Jota As turmas aduaneiras da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm elevado a qualidade das discussões técnicas, embora ainda não estejam funcionando a todo vapor diante do estoque...

Ler Mais

STF manda estado repassar perdas de ICMS ao município do Rio

segunda-feira, 24 março , 2025

Fonte: Conjur O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o estado do Rio de Janeiro repasse, em até dez dias, as parcelas referentes à compensação de perdas de ICMS ao município do Rio de Janeiro relativas...

Ler Mais

Top