O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (29/10) uma decisão que havia determinado a suspensão da exigência de recolhimento do ICMS em relação às vendas feitas pela Rodopetro Distribuidora de Petróleo, ligada...
Ler MaisPor: Maria Carolina Maldonado Kraljevic Fonte: Conjur O tema do planejamento tributário envolvendo segregação de atividades empresariais – e os limites de sua oponibilidade ao Fisco – não é novo. Mas a recente Solução de Consulta Cosit nº 72/2025...
Ler MaisPor: Diane Bikel Fonte: Jota A Receita Federal concentra esforços para concluir, até janeiro, a integração da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com os documentos fiscais atualmente em uso, nos quais os fatos geradores já são declarados e...
Ler MaisFonte: Conjur Perdas não técnicas compõem o custo da atividade de distribuição de energia elétrica, razão pela qual são dedutíveis na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)....
Ler MaisPor: Letícia Mori Fonte: Jota O Simples Nacional, regime de tributos que hoje congrega oito impostos, será mantido pela reforma tributária, com algumas alterações, continuando uma opção para micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao...
Ler MaisPor: Micaela Santos Fonte: G1 Netflix sofre impacto bilionário por disputa tributária no Brasil. Empresa teve lucro abaixo da meta e alegou que um processo ‘em andamento’ no país a obrigou a registrar uma despesa de US$ 619 milhões...
Ler Mais