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Informativos

Tese do STJ e PL do Imposto de Renda tornam JCP ainda mais atrativos

terça-feira, 18 novembro , 2025

Por: Danilo Vital Fonte: Conjur Um julgamento do Superior Tribunal de Justiça e as alterações promovidas pelo PL do Imposto de Renda (Projeto de Lei 1.087/2025) tornam os juros sobre capital próprio (JCP) um instrumento ainda mais atrativo para...

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Receita aperta regras para criptoativos para seguir padrão internacional da OCDE

segunda-feira, 17 novembro , 2025

Por: Vitória Queiroz Fonte: CNN  A Receita Federal atualizou nesta segunda-feira (17) a regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF (Crypto-AssetReporting Framework) da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A medida vai auxiliar no combate...

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Nota Fiscal ganha ainda mais relevância com a Reforma Tributária

sexta-feira, 14 novembro , 2025

Fonte: IOB No dia 10 de novembro, foi celebrado o Dia da Nota Fiscal, um documento que há décadas garante a segurança tributária das empresas, a arrecadação de impostos e a proteção dos direitos do consumidor. Com a chegada...

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Mudança no IR traz alívio para classe média e peso maior para os mais ricos

quinta-feira, 13 novembro , 2025

Por: Rodrigo Totino Fonte: Conjur O Senado aprovou no dia 5 de novembro o Projeto de Lei 1.087, que altera significativamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), ampliando a faixa de isenção e define novas regras de...

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Exclusão da base de IRPJ e CSLL não exige prova do uso do benefício do ICMS

quarta-feira, 12 novembro , 2025

Por: Danilo Vital Fonte: Conjur O contribuinte não precisa comprovar que os valores decorrentes do benefício do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram usados na implantação ou expansão do negócio para que não integrem a base...

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Um novo lugar para as micro e pequenas empresas a partir da reforma tributária

terça-feira, 11 novembro , 2025

Por: Michel De Cesare Fonte: Jota A promulgação da reforma tributária inaugura uma das mais profundas transformações estruturais do Estado brasileiro desde a Constituição de 1988 e teve como foco o foco de debate simplificação do sistema. É preciso,...

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