Fonte: Conjur A Rolls-Royce Brasil terá que pagar adicional de insalubridade a um mecânico aeronáutico que entrava na área de armazenamento de produtos químicos cinco vezes ao mês, por 15 a 20 minutos. Conforme o colegiado, as condições a...
Ler MaisFonte: Conjur Por Fernanda Valente Aplicativo de transporte de passageiros presta um serviço de intermediação e, por isso, o motorista que usa a plataforma não tem relação trabalhista. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao...
Ler MaisFonte: Jota.com Por Flávia Maia e Jamile Racanicci Em julgamento realizado na última terça-feira (4/2), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Autolatina, empresa do grupo Ford, pode compensar Imposto de Renda Retido na...
Ler MaisFonte: Jota.com Por Ana Pompeu O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa concluir o julgamento da liminar que deferiu o repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sem deduções da Desvinculação das Receitas da...
Ler MaisFonte: Conjur Todas as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados preveem a unificação de tributos sobre o consumo — IPI, PIS e Cofins, que são impostos federais, o estadual ICMS e o municipal ISS. De...
Ler MaisFonte: Conjur O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (3/2) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direto em milhões de processos em todo o país. A...
Ler Mais