Fonte: Conjur Por Rafa Santos O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, apontou exercício abusivo e ilegal do direito de greve na paralisação promovida pelos petroleiros iniciada no começo deste mês. O magistrado...
Ler MaisFonte: Jota.infor Por Jamile Racanicci O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta terça-feira (18/2) uma súmula que equipara as vendas à Zona Franca de Manaus a exportações para efeitos do benefício fiscal do Reintegra. O regime...
Ler MaisFonte: Jota.info Por Flávia Maia A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Gomes Rêgo, prorrogou para 6 de março de 2020 o recebimento de contribuições para o novo Regimento Interno do tribunal. A alteração veio após...
Ler MaisFonte: Jota.info Por Jamile Racanicci O Itaú Unibanco perdeu, na tarde desta segunda-feira (17/2), um processo de R$ 1,25 bilhão na 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em rápido julgamento de cerca de...
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Ler MaisFonte: IOB TRANSAÇÃO POR ADESÃO Contribuintes receberam SMS da PGFN; benefícios são descontos de até 70% e prazos mais longos para parcelamento Publicado: 18/02/2020 12h58 Última modificação: 18/02/2020 16h11 Contribuintes pessoa física com inscrição em dívida ativa da União,...
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