Fonte: SPED Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF (Escrituração Contábil Fiscal)com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na importação de ECF dos anos-calendário 2014 e 2015 com os campos OPT_EXT_RTT e DIF_FCONT do registro...
Ler MaisFonte: Conjur Por Jomar Martins A possibilidade de inversão do ônus da prova como meio de facilitação da defesa é direito básico do consumidor, como elenca o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por...
Ler MaisFonte: Jota Por Flávia Maia O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) enviou, na última segunda-feira (7/9), comunicado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Econômico (OCDE) e ao Grupo de Ação Financeira Internacional...
Ler MaisFonte: Jota Por Érico Oyama O governo de São Paulo enviou em agosto à Assembleia Legislativa um projeto de lei para combater os impactos orçamentários causados pela pandemia. A reforma administrativa prevê, entre as medidas, uma redução de 20%...
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Ler MaisFonte: Jota Por Jamile Racanicci Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência de ICMS sobre a dilatação no volume do combustível decorrente de variação na temperatura ambiente durante o carregamento e o...
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