Por: Mateus Mello Fonte: Jota O aproveitamento de documentos fiscais existentes no período de transição para o modelo previsto na reforma tributária, a confirmação de que a declaração dos novos tributos terá caráter meramente informativo desde que cumpridas as...
Ler MaisPor: Diane Bikel Fonte: Jota A Receita Federal instituiu, no final de dezembro, um programa de conformidade voltado ao atendimento prévio de bons contribuintes. A iniciativa, publicada na Portaria RFB 627, prevê um monitoramento fiscal contínuo das empresas. Segundo...
Ler MaisPor: Rafael Neves Fonte: Conjur Previsto para ser assinado na próxima semana em Assunção, no Paraguai, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia representa mais do que a redução de tarifas alfandegárias. Para a...
Ler MaisPor: Beatriz De Cicco Fonte: Jota Todos os anos os contribuintes devem prestar contas ao Fisco por meio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), para informar a Receita Federal quais foram os rendimentos tributáveis e isentos...
Ler MaisPor: Pedro J. T. C. Torres Fonte: Conjur O ano de 2025 foi marcante para o mercado de ativos virtuais, pois consolidou, de forma institucional e operacional, o lugar que esses ativos passaram a ocupar nos sistemas jurídicos e...
Ler MaisPor: Barbara Neves e Maria Alice Boscardin Fonte: Conjur O início de 2026 inaugura o período de transição da reforma tributária, ainda que em um ritmo mais lento do que o que se antecipava. A expectativa é a de...
Ler Mais