Fonte: Conjur
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, disse que não há elementos que levem à necessidade de abrir investigação ou mesmo de cogitar uma direção técnica na operadora de planos de saúde Hapvida NotreDame.
Segundo ele, os indicadores de reclamações contra a operadora não se encontram em um patamar que demande intervenção. A indicação de um diretor técnico só ocorre quando “há um colapso no atendimento dos beneficiários, o que não é o caso em questão”, disse Rabello em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Direção técnica é o acompanhamento in loco feito por um agente apontado pela ANS de fatores que possam afetar a assistência prestada aos beneficiários. A agência reguladora, no entanto, não faz intervenção na gestão: sua atuação consiste em analisar informações e definir metas para a operadora.
O diretor-presidente da agência também disse que, em reunião com representantes da companhia, na terça-feira (23/1), foi esclarecido que a empresa tem entrado com os recursos cabíveis nos casos de liminares referentes a procedimentos não incluídos no rol da ANS.
Rabello disse ainda ser necessário considerar que a alta de reclamações foi influenciada por fatores como o aumento no número de beneficiários de planos de saúde em anos recentes; a demanda reprimida em razão da pandemia de Covid-19; e a lei federal (14.454/22) que estabeleceu que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo (o que fez com que o número de tratamentos cobertos pelos planos tivesse uma alta expressiva).
Mesmo com o aumento das queixas, a Hapvida NotreDame não está no patamar que leve a medidas como a suspensão da venda de planos de saúde da empresa. “A gente tem acompanhado um crescimento do número dessas reclamações. Elas não chegaram num patamar de permanecer no grau alto a ponto de suspender a comercialização desses produtos”, disse Rabello ao Estadão.
Ao jornal, a Hapvida NotreDame disse estar em “relação constante com a ANS” e também estar à disposição para esclarecimentos. A reunião da terça-feira, afirmou a companhia, foi um sinal de “comprometimento com a sustentabilidade do setor e o atendimento de qualidade” aos beneficiários.