Fonte: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, e o ministro Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, vão participar, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, de um debate sobre novas estruturas de relações de trabalho. A discussão ocorre em meio a uma ação no Supremo que deve definir, com repercussão geral, como contratos de trabalhadores de aplicativos devem ser avaliados pela Justiça brasileira.
Cármen Lúcia, que também é presidente o Tribunal Superior Eleitoral, fará a conferência de abertura, que vai tratar dos conflitos decorrentes das novas relações de trabalho. Rodrigues vai falar logo em seguida, com mesa nomeada “Relações de emprego e de trabalho: a competência material da Justiça do Trabalho em face dos Precedentes do STF”.
O advogado Fredie Didier Jr., que é professor da Universidade Federal da Bahia, e o também docente Walter Longo, que vão abordar liberdade de contratar e a validade de negócios jurídicos e a inteligência artificial no Direito, respectivamente.
16h – Abertura solene
16h15min – Conferência de abertura: Conflitos decorrentes das novas relações de trabalho e dos novos modelos de proteção: papel constitucional do STF
Conferencista: Cármen Lúcia — ministra do STF
17h — Painel
1º Tema: Relações de emprego e de trabalho: a competência material da Justiça do Trabalho em face dos Precedentes do STF
Expositor: Douglas Alencar Rodrigues — ministro do TST
2º Tema: Da liberdade de contratar e da validade dos negócios jurídicos, em diversas modelagens, além do contrato de trabalho: justificativas de distinção em relação às teses firmadas pelo STF
Expositor: Fredie Didier Jr — advogado e professor titular da UFBA
18h30min — Conferência de encerramento: Inteligência Artificial — Surfando no Tsunami
Conferencista: Walter Longo — professor, publicitário e administrador de empresas
19h15min — Encerramento