Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP)
A 78ª Reunião Ordinária do Gefin teve continuidade na terça-feira (21), com a participação de representantes de 25 estados e do Distrito Federal. Realizado em Fortaleza (CE), o evento tem encerramento nesta quarta (22), com palestra sobre a Reforma Tributária.
Para Nerylson Lima, subsecretário do Tesouro Estadual (STE), da Sefaz-SP, o Gefin é um fórum valioso e está na vanguarda das discussões das finanças públicas dos estados da federação. “É sempre importante valorizarmos esse grupo, que busca soluções para nossos problemas comuns”, completa Nerylson.
Da Sefaz-SP, também estão presentes: Carlos Oliveira, subsecretário adjunto da STE; Gilberto Matos, contador Geral do Estado; Rosana Kaneko, diretora do Centro de Normas Contábeis, vinculado à Contadoria Geral do Estado; e Andrea de Jesus Cardoso, assistente técnica do Departamento de Despesa de Pessoal.
Enquanto o primeiro dia do Gefin foi concentrado nas discussões dos grupos de trabalhos (GTs) Contabilidade, Dívida Pública, Sustentabilidade Fiscal, Tesouraria, Regularidade Fiscal e e-Social, o segundo apresentou as atividades realizadas pelo Gefin ao longo do trimestre.
Os grupos mostraram o andamento das suas discussões – o GT Sustentabilidade Fiscal, por exemplo, fez uma breve apresentação sobre a resposta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) à consulta pública sobre a Capacidade de Pagamento (Capag).
Outro destaque foi a apresentação do GT Dívida Pública, com foco nos precatórios e seus obstáculos para a sustentabilidade da dívida dos estados e Distrito Federal com a União. São Paulo paga, ao ano, cerca de R$ 6 bilhões em precatórios. “É um problema na gestão. Então, toda discussão do Gefin sobre os precatórios é válida”, comentou Nerylson.
À tarde, o GT Regularidade Fiscal e e-Social levantou a necessidade de discutir com o Governo Federal a postergação da aplicação da Multa por Atraso na Entrega de Declarações (Maed) em virtude da implantação no e-Social.
Já o GT Regularidade apresentou aos presentes a pesquisa de maturidade no acompanhamento da regularidade fiscal pelos estados.
As pautas do 78ª Reunião Ordinária do Gefin serão enviadas ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), como forma de colaborar com o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais, o aperfeiçoamento da legislação e do modelo de gestão fiscal por meio so intercâmbio de experiência entre os estados.
Construindo o Novo Tesouro
A participação de servidores da STE no Gefin de Fortaleza é mais uma das ações da atual gestão da subsecretaria, batizada de Construindo o Novo Tesouro, com a finalidade de iniciar um processo de transformação que possa trazer rapidamente um ganho de qualidade aos processos e atividades do Tesouro Estadual, por meio ações alinhadas às melhores práticas internacionais e que possibilitem a geração de mais resultados.