Funcionamento | Atualização | FFAdv | Covid-19
Prezados Clientes, Amigos e Parceiros: Informamos que, em função da pandemia viral, nosso escritório continua atuando em regime de atendimento remoto. O telefone central para distribuição de chamadas será alterado para o (19) 4042-0445, sem prejuízo do (19) 3235-3000, que será redirecionado. A equipe continua trabalhando normalmente, sendo possível atendimento por telefone, e-mail e meios […]
Justiça Adia Pagamentos de ICMS e Parcelamentos – São Paulo
Fonte: FFAdv, com informações de Valor Econômico Em meio à pandemia de COVID-19 os secretários de Fazenda dos Estados decidiram que não deverão adotar, isoladamente, medidas relacionadas ao ICMS. No Estado de São Paulo, empresas paralisadas ou com atividades reduzidas devido à quarentena imposta pelo governo, decidiram recorrer ao Judiciário. Tais medidas tem o intuito […]
Comentários sobre Recuperação de Tributos | COVID-19
Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, Considerando a atual pandemia que implicou em complicada situação para todas as empresas, a Equipe da Ferreira e Ferreira Advocacia preparou breves comentários sobre a possibilidade de recuperação de tributos indevidos. A equipe da Ferreira e Ferreira Advocacia está preparada para cuidar dos assuntos tratados nesse documento. Para acessa-lo, clique […]
Adiar tributos é eficiente, mas empresas esperam mais medidas tributárias
Fonte: Jota.info Por Alexandre Leoratti O adiamento do prazo de recolhimento de tributos federais, proposta em análise pelo Ministério da Economia e já aplicada por diversos países que sofrem economicamente com a pandemia do novo coronavírus, pode ser eficiente para dar um “fôlego” temporário a setores da economia em crise. Na avaliação de tributaristas, porém, […]
Governo zera alíquota de importação de produtos médicos e facilita desembaraço
Fonte: Conjur Como medida para enfrentar o coronavírus, o Governo Federal decidiu zerar as alíquotas de uma série de produtos de uso médico-hospitalar até o final de 2020. Também foi facilitado o desembaraço aduaneiro desses produtos. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18/3). Entre os produtos estão itens como álcool […]
Questões trabalhistas ligadas ao coronavírus são esclarecidas
Fonte: Migalhas.com Além de gerar graves consequências para a economia, e afetar diretamente relações de consumo, a pandemia de coronavírus também tem consequências nos aspectos trabalhistas. Muitas empresas foram afetadas pela falta de insumos, que ocasionou inclusive pausa nas produções. Acerca dos aspectos trabalhistas gerados pelo novo vírus, veja os esclarecimentos do advogado Rodrigo Nunes, […]