Fonte: Jota
Por Alexandre Leoratti
Modalidades funcionarão simultaneamente. Casos de valor elevado serão julgados presencialmente
A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo, afirmou nesta terça-feira (24/11), durante seminário do tribunal, que o órgão está preparando a retomada dos julgamentos presenciais juntamente às sessões virtuais.
Segundo a presidente, a ideia é criar duas modalidades de julgamento: presencial para processos com valores elevados e virtual para os demais casos. A julgadora, porém, não mencionou uma data para o início das discussões presenciais ou o valor que levaria os casos a serem julgados de uma forma ou de outra.
“Também vamos facultar às partes a oportunidade de pedir retirada de pauta virtual para a presencial. O contribuinte não será prejudicado”, afirmou Adriana Gomes Rêgo.
A presidente do Carf também afirmou que, com o julgamento virtual, o tribunal está produzindo em média 4 mil acórdãos por mês. O número faz com que o órgão, segundo a conselheira, tenha uma finalização maior de processos em comparação com os casos que entram no Carf. As afirmações foram feitas durante o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, que ocorre de forma online nesta terça.
Atualmente as sessões do Carf estão ocorrendo de forma 100% virtual, porém apenas os casos de maior valor ou aqueles relacionados a temas pacificados pelo Judiciário ou pelo tribunal administrativo podem ser pautados.
De acordo com uma portaria de 12 de agosto, casos de até R$ 8 milhões podem ser analisados de forma virtual. Antes da norma o valor máximo era de R$ 1 milhão. A medida é válida durante a crise sanitária causada pela Covid-19.
Além disso, no dia 21 de julho o tribunal administrativo permitiu a sustentação oral por videoconferência, atendendo a uma demanda dos advogados. Antes disso eram permitidas somente sustentações gravadas.