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Evento gratuito da FGV Justiça discute reforma do Código Civil

Fonte: Conjur

Terminam no próximo domingo (8/12) as inscrições para a segunda edição do seminário “Reforma do Código Civil em foco”, promovido pela FGV Justiça. O evento, gratuito, ocorrerá presencialmente na segunda-feira (9/12), das 9h30 às 13h, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro).

O anteprojeto de reforma do Código Civil foi apresentado em abril por uma comissão de juristas criada pelo Senado e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário — FGV Justiça.

A programação vai reunir especialistas no tema, entre eles membros da comissão. Serão analisadas as transformações que demandam a atualização do Código Civil, como os aspectos contemporâneos do direito de propriedade e a contratualização das relações privadas. O seminário faz parte do calendário de atividades permanentes do Fórum de Lisboa.

O evento é coordenado pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, vice-presidente da comissão de juristas e coordenador da FGV Conhecimento — ele também participará do painel de abertura.
As palestras serão proferidas por membros da comissão de juristas: a professora Rosa Maria Nery (PUC-SP); o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (TJ-RJ); os professores Claudia Lima Marques (UFRGS e Uninove) e Flávio Galdino (UERJ); e o juiz Pablo Stolze Gagliano (TJ-BA). Os moderadores serão os desembargadores do TJ-RJ Elton Leme, coordenador-adjunto da FGV Justiça, Maria da Glória Bandeira de Mello e Jacqueline Lima Montenegro.

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