Isenção do IR para moléstias graves: Auditor-fiscal defende a manutenção da isenção em artigos
Fonte: Sindifisco Por: Aline Matheus A possibilidade de que o governo apresente ao Congresso Nacional um projeto de lei extinguindo a isenção do Imposto de Renda para pessoas com moléstias graves e renda superior a R$ 20 mil motivou o Auditor-Fiscal Ivacir Júlio de Souza a escrever dois artigos sobre o tema. Leia os artigos: […]
Dedutibilidade das perdas não técnicas de energia elétrica
Fonte: Conjur Por: Alexandre Evaristo Pinto Considerações gerais sobre o tema O processo de produção e distribuição de bens e serviços destinados à comercialização pode ser mais ou menos complexo, no entanto, é extremamente comum que haja algum tipo de perda de matéria-prima, produtos em elaboração ou até mesmo de produtos acabados em alguma fase […]
Carf não conhece recurso da Fazenda e Itaú vence caso de R$ 2,4 bilhões
Fonte: Jota Por: Fernanda Valente Por 7 votos a 1, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso da Fazenda Nacional contra o Itaú Unibanco em caso cujos valores envolvidos chegam a R$ 2,4 bilhões, segundo os dados mais atualizados do formulário de referência da empresa. […]
AGU se manifesta a favor de dispositivo que prevê benefício fiscal para agrotóxicos
Fonte: Jota Por: Luísa Carvalho Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma favorável à manutenção da política de desoneração fiscal para agrotóxicos estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pela Reforma Tributária sobre o Consumo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, não considera que […]
ICMS Nacional – Atualizados os preços de medicamentos em função das alterações das alíquotas do ICMS pelos Estados
Fonte: IOB Para fins de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com medicamentos pelos Estados e Distrito Federal, uma das modalidades é a utilização dos Preços Fábrica (PF) e Preços Máximo ao Consumidor (PMC), disponibilizada pela CMED. Estes preços são convertidos com base nas alíquotas do ICMS praticados pelos Estados e Distrito […]
O impacto tributário nas estruturas de Planejamento
Fonte: Exame Nos últimos anos, o agravamento do cenário econômico no Brasil, marcado pela fuga de capital estrangeiro, desvalorização da moeda e mudanças no sistema tributário, tem levado muitos brasileiros a explorarem alternativas para proteger seus rendimentos e patrimônio. Diante desse contexto, observamos uma corrida entre famílias e clientes com alto poder aquisitivo para antecipar […]